Interrupção dos estudos no Canadá: licença, permissão e riscos a conhecer

Que tipo de interrupção você está considerando?

Antes de alterar sua matrícula, pergunte à sua instituição de ensino designada, ou EED, como sua situação deve ser reconhecida. Um motivo médico, uma gravidez ou uma emergência familiar podem, por exemplo, justificar uma licença autorizada. Por outro lado, parar de frequentar as aulas por iniciativa própria não constitui automaticamente uma licença aprovada.

Salvo quando houver uma isenção aplicável, quem tem uma permissão deve, entre outras coisas, continuar estudando ativamente. Se você já parou sem autorização, entre em contato rapidamente com o serviço de atendimento a estudantes internacionais para que sua situação seja analisada. Essas regras de imigração se aplicam às pessoas sujeitas às condições de uma permissão de estudos; não se aplicam da mesma forma aos estudantes canadenses.

O limite de 150 dias não é um direito automático

Nos casos elegíveis, o Immigration, Refugees and Citizenship Canada, ou IRCC, pode considerar que a pessoa continua estudando ativamente durante uma licença autorizada de até 150 dias. No caso de uma licença autorizada durante o programa, o prazo começa na data de início da licença: os estudos devem ser retomados dentro de 150 dias a partir dessa data.

Peça confirmação por escrito das datas de início e de retorno previsto. Não conte apenas os trimestres: o prazo é expresso em dias. Outras situações, como o adiamento da matrícula, podem ter um cálculo diferente. Verifique também a data de validade da sua permissão, pois uma licença não a prorroga automaticamente.

Os 150 dias tampouco constituem um crédito anual que possa ser usado livremente. Quando há várias licenças ao longo de um programa, o IRCC pode analisar os motivos e o progresso geral em direção à conclusão do programa. A avaliação depende da situação.

É possível trabalhar durante a licença?

Durante uma licença autorizada comum, você não pode trabalhar no campus nem fora dele com base na autorização de trabalho para estudantes. A indicação na permissão de que você normalmente pode trabalhar não é suficiente se as condições deixarem de ser atendidas. Para trabalhar fora do campus, o IRCC informa que é preciso esperar a retomada dos estudos antes de voltar ao trabalho.

As férias escolares previstas no calendário seguem um regime distinto: elas só permitem trabalhar se as condições aplicáveis forem atendidas. Se você tiver uma permissão de trabalho independente dos estudos, verifique separadamente o que ela autoriza.

Portanto, prepare o orçamento para a pausa sem presumir que sua renda como estudante continuará. Converse com seu empregador sobre as datas relevantes e verifique com os órgãos competentes os possíveis efeitos sobre seu seguro, financiamento e moradia. Para informações gerais, consulte também o guia da StudyCanada sobre trabalho durante os estudos no Canadá.

Se houver risco de a ausência ultrapassar 150 dias

Peça orientação antes do prazo final. Uma universidade pode aprovar uma ausência mais longa para suas próprias necessidades administrativas, sem que todo esse período seja necessariamente compatível com as condições da permissão de estudos.

Dependendo da sua situação e elegibilidade, as opções a considerar podem incluir retomar os estudos, solicitar um registro de visitante, obter uma permissão de trabalho independente dos estudos ou deixar o Canadá. Nenhuma dessas opções é automática: uma solicitação não garante aprovação, e um registro de visitante não dá, por si só, o direito de trabalhar.

Se sua licença também abranger férias previstas no calendário, confirme a classificação de cada período com base nas datas do seu programa. Não presuma que uma licença pessoal e as férias escolares sejam sempre calculadas ou tratadas da mesma maneira.

A futura permissão de trabalho após a conclusão dos estudos

A obtenção do diploma não garante uma permissão de trabalho após a conclusão dos estudos, ou PGWP. Em geral, o IRCC exige que a pessoa tenha status de estudante em tempo integral em cada semestre do programa, com a possibilidade, entre outras, de estudar em tempo parcial no último semestre. Também se aplicam outras exceções e exigências.

Uma licença não autorizada ou que não esteja de acordo com as condições da permissão pode comprometer a elegibilidade. Nos casos previstos, uma licença autorizada de até 150 dias pode ser compatível com os requisitos, desde que, entre outras coisas, seja possível apresentar comprovantes.

Menos de 150 dias não significa «PGWP garantido». Guarde a confirmação oficial, as datas e os documentos pertinentes e, em seguida, verifique todos os critérios aplicáveis à sua situação no momento da solicitação.

Em Quebec: verifique também o CAQ

Se você estuda em Quebec, verifique separadamente suas obrigações relacionadas ao Certificat d’acceptation du Québec, ou CAQ. Em geral, a província exige que os estudos sejam sua atividade principal e sejam realizados em tempo integral, ressalvadas as exceções previstas. Também exige que você mantenha um seguro de saúde e hospitalização durante a estadia para estudar.

Para uma solicitação de prorrogação, a província pode pedir documentos que expliquem seu percurso. Por exemplo, quando o histórico acadêmico não é suficiente para explicar um semestre sem estudos por motivo médico, ela prevê uma carta explicativa e um documento de um profissional de saúde datado do período em questão, atestando a impossibilidade de estudar. Os documentos exigidos dependem do processo, e apresentá-los não garante uma decisão favorável.

Se a pausa prolongar seu percurso, verifique as datas das suas autorizações. Quebec recomenda iniciar a renovação delas pelo menos 3 meses antes do vencimento do CAQ e da permissão. Esse prazo serve como referência para se antecipar, não como garantia de que o processo será concluído nesse período.

Universidades: dois exemplos de procedimentos

O procedimento para obter uma licença depende da instituição e, às vezes, do nível de estudos. Estes dois exemplos mostram por que é preciso entrar em contato com os serviços certos antes de interromper as aulas:

• No campus de Vancouver da The University of British Columbia, as orientações descrevem, entre outras coisas, um procedimento para obter uma carta de licença quando as condições são atendidas. As etapas dependem do nível de estudos e da situação. Estudantes de outro campus devem consultar os serviços correspondentes.
• Na University of Ottawa / Université d’Ottawa, a instituição pede que os estudantes consultem sua equipe de orientação em imigração antes de fazer a solicitação. Na graduação, a solicitação é feita para um trimestre de cada vez; os cursos de pós-graduação seguem um procedimento distinto.

Estas páginas da StudyCanada são pontos de partida para conhecer as instituições. Para sua licença, siga as orientações oficiais e consulte os serviços competentes da sua própria instituição: os exemplos acima não constituem um procedimento nacional único.

Prepare os documentos e o retorno

Guarde juntos a autorização oficial, as datas de início e de retorno, seus históricos acadêmicos e os documentos comprobatórios pertinentes. Pergunte à sua faculdade como retomar a sequência das disciplinas e quais procedimentos de matrícula serão necessários. Verifique também sua cobertura de seguro durante a ausência e no retorno.

Se houver risco de sua permissão vencer antes do fim dos estudos, o IRCC informa que, para continuar na mesma instituição, você deve solicitar a prorrogação pelo menos 30 dias antes do vencimento. Fazer a solicitação dentro do prazo não dispensa o cumprimento das demais condições aplicáveis. Se pretende viajar, verifique separadamente os documentos necessários para voltar ao Canadá.

Antes de alterar sua matrícula, obtenha respostas para estas 5 perguntas:

1. Quem autoriza a licença, por qual motivo e para quais datas?
2. Quando você deve parar de trabalhar com base no seu status de estudante?
3. O que será necessário fazer se a licença se prolongar ou se seus documentos vencerem?
4. Quais comprovantes devem ser guardados para documentar a interrupção, especialmente para uma possível solicitação de PGWP?
5. Quais procedimentos serão necessários para retomar os estudos?

O descumprimento das condições da permissão pode afetar sua permanência e solicitações futuras. O objetivo não é abrir mão de uma pausa necessária, mas organizá-la com os interlocutores certos. Para uma análise do seu processo, procure o serviço de atendimento a estudantes internacionais ou um profissional autorizado.